A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 27, no Centro Judiciário de Conciliação da seccional (Cejuc/DF), a solenidade de abertura da Semana de Conciliação da Justiça Federal do DF. Para o esforço concentrado, que acontece até a próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, foram pautados 280 processos do INSS, além de os 104 processos de danos morais da Caixa Econômica Federal que já passaram pelas audiências de conciliação no período de 20 a 23 de novembro.

A cerimônia contou com a presença da mais nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Daniele Maranhão Costa, do vice-coordenador do Cejuc/DF no exercício da titularidade de coordenação, juiz federal Antonio Cláudio Macedo da Silva, do coordenador-geral jurídico da Primeira Região, procurador federal Vítor Fernando Gonçalves Córdula, além de a procuradora federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Dirluce Alves Sarges e o procurador federal Melquisedek Santos Soares da Silva.

Durante o evento, a desembargadora federal Daniele Maranhão fez uma retrospectiva das di¿culdades de implementação da Conciliação no Judiciário e de como o trabalho colaborativo das pessoas e instituições envolvidas ao longo dos anos tem feito com que a conciliação a cada dia ocupe mais espaço no Judiciário. Ela, que já foi coordenadora do Cejuc/DF, à época (maio de 2015 até a posse no TRF1), primou pela divulgação e propagação do conhecimento sobre a conciliação pela valoração de sua equipe de servidores, colaboradores, voluntários, e, também, das instituições que fazem parte do processo conciliatório na SJDF.

Para a magistrada, a conciliação representa uma mudança cultural na forma como as partes visualizam o conflito. “Na conciliação, encara-se o lado positivo do conflito buscando-se a melhor forma para a sua solução, primordialmente pela restauração da comunicação entre as partes, empoderando-as de forma que, em conjunto, construam a saída para a solução do conflito”, afirma Daniele Maranhão.

Ainda segundo a desembargadora federal, uma das primeiras barreiras enfrentadas pelos Cejucs é dar credibilidade à conciliação como forma de resolução dos conflitos trazidos ao judiciário. “O coordenador é responsável pela ampla divulgação aos juízes das matérias aptas a serem tratadas na conciliação”, destaca a magistrada. “Por outro lado, na Justiça Federal, as tratativas com os entes públicos têm grande importância na delimitação das possibilidades legais de acordo, bem como dependem, em alguns casos, da edição ou da alteração de normas e regulamentos internos que tratam dos limites da indisponibilidade do interesse público”, reforça.

Daniele Maranhão pontua, ainda, outras dificuldades, tais como o reduzido quadro de servidores e de funções à disposição do Cejuc/DF e a necessidade de treinar os colaboradores nas técnicas conciliatórias e atualizá-los constantemente. Mas, apesar dos desafios, a desembargadora ressalta o sucesso do Cejuc/DF e salienta que ele é justificado pelo esforço conjunto da Coordenação, de servidores, estagiários, conciliadores, procuradores federais e advogados públicos em prestarem um serviço de qualidade aos jurisdicionados. “Acreditar na cultura de paz e na conciliação como forma de resolução de conflitos faz com que haja um envolvimento próximo dos coordenadores e servidores com a sua divulgação e seu estabelecimento na sociedade, seja pelas tratativas com as entidades públicas, no estabelecimento das rotinas de trabalho, bem como no reconhecimento da realidade social do jurisdicionado”, conclui.

CEJUC/DF - Apesar da pequena estrutura de pessoal, o Cejuc/DF formou, desde 2015, 118 novos conciliadores, concomitantemente com as atividades de atendimento e as audiências de conciliação. O Cejuc/DF também teve papel importante no curso de formação dos novos magistrados da 1ª Região, proporcionando aos juízes a oportunidade de levarem esse conhecimento para as suas seções e subseções judiciárias. Para o vice-coordenador do Cejuc/DF, juiz federal Antonio Cláudio Macedo, que assume a coordenação do Centro, interinamente, até maio de 2018, a conciliação é um aprendizado para a mudança de mentalidade gerada por uma formação jurídica na cultura da lide e do con¿ito. "Esses meses de coordenação no Cejuc/DF serão pouco, mas com grande aprendizado", pontuou o coordenador interino.

O coordenador-geral da PRF 1ª Região, procurador federal Vítor Fernando Gonçalves Córdula, mencionou como a experiência do Cejuc/DF foi um grande avanço na construção de um ambiente mais propício para a conciliação, e o quanto foram bem-sucedidos parcerias e diálogos com todas as instituições envolvidas no processo conciliatório. "É uma iniciativa que pode ser espraiada com sucesso para o restante da Primeira Região", mencionou o procurador. Já para Dirluce Alves Sarges, procuradora federal do INSS, que trabalha com a conciliação desde 2004 e atua diretamente no Cejuc/DF, é necessário o empenho de todos em busca de um mundo conciliatório. "Por trás de cada processo, há um ser humano, uma necessidade e toda uma história que deve ser considerada", ressaltou a procuradora.

Com informações do jornalismo da SJDF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região