Na manhã desta segunda-feira, dia 27, foi realizada, por meio de videoconferência, com as unidades de conciliação que integram a Justiça Federal da 1ª Região, a abertura dos trabalhos da 12ª Semana Nacional da Conciliação na 1ª Região. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com vários órgãos do Judiciário, a Semana da Conciliação deste ano acontecerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro com o objetivo de finalizar milhares de processos judiciais de maneira pacífica, segura e célere. No âmbito da 1ª Região, estão previstas para serem realizadas aproximadamente 5.500 audiências.

A cerimônia, sob a direção da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, contou com a presença do procurador regional federal da 1ª Região, Vitor Pinto Chaves; do procurador regional da União da 1ª Região, Niomar de Sousa Nogueira; do procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) Felipe Cavalcante e Silva; da subprocuradora-chefe do INSS, Márcia Elisa de Souza, e do coordenador de benefícios do INSS, Vitor Fernando Cordula.

Para a magistrada, a conciliação hoje é uma realidade no Poder Judiciário. “A Semana Nacional da Conciliação já se faz há 12 anos, só que hoje não existe só uma semana para a conciliação, ela é rotineira, e o novo Código de Processo Civil agora impõe a necessidade da conciliação antes que o processo siga seu leito natural”, destacou.

A desembargadora federal Maria do Carmo ressaltou, ainda, a premiação recebida pelo TRF1, durante o II Encontro ‘Executando a Estratégia da Justiça Federal, ocorrida nos dias 13 e 14 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), por ter a Corte Regional conseguido a melhor atuação entre as cinco Regiões no ano de 2017, com mais de 64 mil conciliações realizadas até outubro.

Segundo a coordenadora do SistCon, o reconhecimento por parte do CJF é fruto do esforço conjunto de várias pessoas e instituições. “Realmente, para se chegar aonde nós chegamos foi devido à participação efetiva dos órgãos públicos que hoje têm outra mentalidade, não mais litigar, e, sim, conciliar para dar efetividade ao direto. Este nosso sucesso se deveu também ao esforço de todos os juízes e dos coordenadores das equipes”, disse a desembargadora Maria do Carmo Cardoso.

A Procuradoria Regional da União (PRR1) participa mais uma vez da Semana Nacional da Conciliação. Para o procurador regional da União da 1ª Região, Niomar de Sousa Nogueira, a PRR1 tem uma nova forma de trabalhar, e não de apenas litigar. “Nós temos duas novas diretrizes, uma a conciliação; e a outra, o próprio reconhecimento do direito a partir da desistência de recursos e até mesmo da contestação na fase inicial do processo”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região