É hora de manter o foco, arregaçar as mangas e cumprir as metas. Instituído pela Portaria Presi 348/2016, o Selo Estratégia em Ação foi criado com o objetivo de incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas processuais nas unidades jurisdicionais da 1ª Região (seções judiciárias, varas, juizados especiais federais e turmas recursais).

O Selo tem quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para garantir a premiação, é necessário conhecer as metas do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Cada unidade jurisdicional fará o gerenciamento do seu acervo e a definição de estratégia para o cumprimento das metas.

De acordo com a Portaria, as metas estratégicas são classificadas em:

a) metas de acompanhamento contínuo, cuja base de cálculo é variável, pois considera os processos distribuídos a cada mês, o que implica na gestão contínua do seu percentual de cumprimento, que pode oscilar durante o ano;

b) metas com alvo, cuja base de cálculo sofre pequenas variações durante o ano, tendo em vista o sobrestamento e o retorno de processos à tramitação mensal, tornando-se metas que podem ser integralmente cumpridas antes do término do ano.

No ano passado, de um total de 369 unidades jurisdicionais inscritas, 81 foram premiadas: 3 varas gerais com JEF adjunto (interior, sendo 2 varas únicas);

5 varas federais cíveis; 1 vara cível e criminal; 5 varas criminais com JEF adjunto; 2 são varas de execução fiscal; 28 juizados especiais federais autônomos (sendo 1 de interior) e 37 relatorias de turmas recursais.

Selo Estratégia em Ação, todos podem ser Diamante!

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região