O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o evento Recursos Especiais Repetitivos no dia 11 de dezembro, que visa debater os novos parâmetros para a formação de precedentes estabelecidos pelo Código de Processo Civil de 2015. A capacitação reunirá, no auditório do STJ, vários ministros da Corte e professores de Direito Processual de todo o País.

A abertura do debate será feita pela presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz, e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professor Kazuo Watanabe. Logo após, serão desenvolvidos cinco painéis, cada um com a participação de um magistrado do STJ e de um acadêmico.

Os temas em discussão estão relacionados aos recursos repetitivos dentro do microssistema das demandas repetitivas, à participação do amicus curiae no procedimento dos recursos repetitivos, à eficácia das decisões repetitivas, à gestão dos precedentes, às técnicas para a sua formação e às perspectivas de aprimoramento do sistema vigente.

O encerramento da conferência ficará a cargo do ministro Mauro Campbell Marques. Também participarão dos painéis os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva.

Para acessar a programação do evento e fazer a inscrição clique aqui.

Com informações do STJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região