Analisar o orçamento do Tribunal para o ano de 2018. Este foi um dos principais assuntos abordados pelos membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2-TRF1) que se reuniram pela primeira vez nesta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF.

Conforme previsto na Resolução Presi 19/2016, o Comor2-TRF1 é composto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, que preside o Comitê, pelo diretor-geral e pelos diretores das secretarias do Tribunal.

O evento foi conduzido pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, que destacou o objetivo do encontro. “A reunião foi realizada com o intuito de colocar as unidades a par do cenário orçamentário de 2017 e da perspectiva recessiva do orçamento de 2018. É extremamente necessária a execução financeira do orçamento de 2017 para que não tenhamos no próximo ano um orçamento ainda mais prejudicado com inscrição em restos a pagar”, ressaltou.

A diretora da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Kátia Regina Ribeiro de Santa Ana, apresentou o panorama orçamentário referente ao ano de 2017. A servidora ressaltou que é de extrema importância que os gestores empreendam esforços para que as despesas inscritas e reinscritas em restos a pagar em 2017 sejam efetivamente pagas ou canceladas, evitando-se, assim, a reinscrição desses passivos no orçamento de 2018. Alertou, ainda, que “tudo que for empenhado em 2017 e não for pago vai ter impacto no limite de gastos de 2018, quando houver o pagamento, e aí a situação da 1ª Região, que já está grave, poderá ficar ainda pior. Então, cada gestor tem que fazer uma análise criteriosa das despesas que estão sob sua supervisão”.

Já a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz Santana, falou sobre a proposta orçamentária de 2018. Segundo ela, o Tribunal e as seções judiciárias da 1ª Região têm previsto para o próximo ano o orçamento R$ 3.168.297.810,00. Houve acréscimo no montante das despesas obrigatórias (pessoal, benefícios e assistência jurídica a pessoas carentes) e redução nas despesas discricionárias, razão pela qual foi necessário ajustar as necessidades à dotação orçamentária definida. Precisou que fossem cortadas solicitações de acréscimo de novas despesas e que houvesse redução em 40% da dotação de estagiários, em 50% da dotação de capacitação de magistrados e servidores e em 2/3 da dotação de remoções e, ainda, recomposição da reserva de reajustes. Para esta recomposição, foram propostos cortes proporcionais no valor dos contratos das diversas unidades.

Otimista, Carlos Frederico explicou, ao término da reunião, que, diante da situação econômica do Brasil, os ajustes são necessários. O Tribunal está seguro dos rumos que tem que seguir para passar o momento considerado delicado. “São medidas duras que terão que ser tomadas, mas dentro de uma realidade que todo o País está enfrentando, e acredito que vamos passar por esta situação da melhor maneira possível”.

Participaram, ainda, do evento a diretora da Secretaria de Administração (Secad), Maria Cristina Turnes; o diretor da Secretaria Judiciária (Secju), Alexandre Amaral; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp), Maria do Carmo Cezário Correa; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Marcos Barbosa; a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça; a chefe da Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag), Márcia Bittar Bigonha; a secretária-executiva da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Raquel Lopes Jorge, a chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais; o diretor da Divisão de Programação Orçamentária (Dipor), Adelson Vieira Torres; a supervisora do Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação (Nugti), Rênia Alves Machado Carlini, e o chefe da Assessoria da Corregedoria Regional, César de Alencar Oliveira Silva.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região