Crédito: Ivani Morais

Na tarde desta terça-feira, 14 de novembro, a juíza federal Daniele Maranhão Costa tomou posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região numa solenidade prestigiada por diversas autoridades das três esferas do Poder. A sessão solene foi acompanhada por mais de 600 pessoas no Plenário do Edifício-Sede I do TRF1, em Brasília/DF. A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Hilton Queiroz; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Tóffoli; pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; pelo ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge; pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Augusto Ramalho dos Santos, e pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis Cláudio da Silva Chaves, representando o presidente do órgão.

O presidente Hilton Queiroz abriu a cerimônia e designou os desembargadores federais Jirair Aram Meguerian e Francisco Neves da Cunha para conduzirem a empossanda à tribuna de honra para a leitura do compromisso solene de posse. Em seguida, o diretor-geral, Frederico Maia Bezerra, fez a leitura do termo de posse da magistrada.

“Sinto-me muito feliz e realizada. Fui servidora do TRF1, e em 1993 ingressei como juíza. Então, são 24 anos de carreira, e estou muito feliz de poder vir e contribuir como magistrada e como mulher. É uma continuidade, mudamos de local, mas continuamos trabalhando em prol do jurisdicionado”, declarou a empossada.

A recém-empossada integrante do Tribunal recebeu o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria das mãos da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, representando as desembargadoras da Corte e todas as mulheres presentes ao evento. Em seguida, a nova componente do Tribunal foi conduzida pelos magistrados mais antigo e mais novo, Jirair Aram Meguerian e Francisco Neves da Cunha, até ao lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, está à desembargadora Daniele Maranhão designado no Tribunal Pleno.

O Coral Habeas Cantus, sob a regência da maestrina Priscila Martins, acompanhada pelo pianista David Reis, entoou o Hino da Justiça Federal da 1ª Região. Logo após, em homenagem à empossada e a todas as mulheres presentes à cerimônia, o grupo interpretou a música “Maria Maria”, de Milton Nascimento.

Para selar o momento especial de sua posse, a desembargadora homenageou seu pai, o juiz federal José Costa Filho, falecido há três meses, com a música “Luar do Sertão”, interpretada pelo solista do Coral Habeas Cantus Renato Ramos com acompanhamento da viola de Bete Silva. No Plenário, foi reservada uma cadeira que foi identificada com o nome do pai da magistrada como mais uma forma de homenagem.

Trajetória - A magistrada foi nomeada no dia 19 de outubro pelo presidente Michel Temer depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovida pelo critério de merecimento, Daniele Maranhão assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Neuza Alves da Silva, ocorrida no dia 30 de junho de 2017. A escolha dos nomes que compuseram a lista tríplice levou em conta critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética dos magistrados.

Natural do Rio de Janeiro, Daniele Maranhão Costa atua na magistratura federal há 24 anos. A magistrada é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Penal e Tributário. É pós-graduada em Direito Constitucional pelo Uniceub e em Direito Processual Civil pela UnB. Fez mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, área de concentração - Direito, Estado e Constituição. Participou de vários seminários nacionais e internacionais como ouvinte e palestrante.

Exerceu a advocacia até ingressar, em 1989, nos quadros do TRF 1ª Região como servidora, desempenhando as funções de diretora da Divisão de Processos Especiais da Segunda Turma e de Assessora do desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Alves de Lima. Após aprovação em vários concursos jurídicos, iniciou sua carreira na magistratura como juíza federal substituta da Seção Judiciária de Minas Gerais. Foi promovida a juíza federal titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), onde permaneceu por três anos e meio. Nesse período, exerceu a direção do foro na Seccional por dois mandatos consecutivos. Foi membro suplente e efetivo do TRE do Estado do Tocantins, assim como membro suplente e efetivo da Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins. Sua remoção para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) ocorreu no ano de 2000, onde permaneceu até o momento.

Foi presidente e membro da Turma Recursal da SJDF. Prestou auxílio à Coger no período de 2006 a 2008. Atuou, ainda, como membro titular da Turma Nacional de Uniformização e Jurisprudência (TNU), além de ter sido membro suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Tocantins. Foi diretora do Foro da SJDF no biênio 2010-2012. Coordenou o Núcleo de Conciliação da SJDF e o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) do Sistema de Conciliação da Primeira Região. Desempenhou a função de gestora do Sistema Processual da Primeira Instância. Prestou auxílio como juíza federal convocada nos gabinetes dos desembargadores federais Carlos Mathias, Catão Alves, Daniel Paes Ribeiro, Fagundes de Deus, Jirair Aram Meguerian, João Luiz de Sousa, Mário César Ribeiro e Néviton Guedes.

Coordenou encontros junto à Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) e foi coordenadora-geral da lista de discussão dessa escola. Foi presidente e hoje é membro da comissão editorial da revista Justiç@, da SJDF. Atuou como professora voluntária na Universidade de Brasília, na área de Direito Internacional. Possui qualificação de instrutora, certificada pelo CNJ, para formação de conciliadores. É juíza orientadora do curso de formação inicial de juízes federais substitutos/Esmaf e membro efetivo da comissão “Ajufe - mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil”.

Daniele Maranhão é a 12ª mulher a integrar a Corte desde a sua instalação em 1989, sendo a 5ª desembargadora federal em atividade, dos 27 magistrados que compõem o TRF 1ª Região.

Presenças - Prestigiaram a solenidade de posse o presidente da República no período de 1985 a 1990, José Sarney; os ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário da Silva Veloso e Ilmar Galvão; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, André Godinho; o representante da Advogada-Geral da União, Advogado-Geral da União Substituto Paulo Gustavo Medeiros Carvalho; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o representante do Comandante do Exército, General de Brigada Luiz Fernando Baganha; o Representante do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira De Medeiros; o representante do Defensor Público-Geral Federal, Defensor Público-Chefe de 1ª Categoria, Leonardo Cardoso de Magalhães; o representante do Governo da Bahia, Guilherme Menezes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes; o Representante do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vice-presidente Cid Marconi Gurgel; os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Alves dos Reis Junior, Assusete Magalhães, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Marco Aurélio Bellizzi, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, Francisco Cláudio Santos, Hamilton Carvalhido, Fernando Gonçalves, Aldir Guimarães Passarinho Junior, Arnaldo Esteves Lima; ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Superior do Trabalho; Subprocuradores-Gerais da República; parlamentares; o representante do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Arnoldo Camanho de Assis e demais desembargadores; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan José da Silva Lopes; os desembargadores Federais da 1ª Região de ontem José Alves de Lima, Plauto Ribeiro, Tourinho Neto, Antônio Augusto Catão Alves, Eustáquio Nunes da Silveira, Osmar Tognolo, Carlos Fernando Mathias de Sousa, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, Sebastião Fagundes de Deus e Neuza Alves da Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, desembargador eleitoral Marcos Villas Boas e demais membros aqui presentes; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; o representante do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador eleitoral André Macedo de Oliveira e demais membros aqui presentes; membros do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins; o representante da Procuradora-Geral da União, Niomar de Sousa Nogueira; o procurador Geral Federal, Cleso José da Fonseca Filho; o procurador regional federal da 1ª Região, Vítor Pinto Chaves; a procuradora regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, Adriana Gomes de Paula Rocha; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Roberto Carvalho Veloso; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal, Juliano Costa Couto; o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Roberto Guimarães; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Antônio Rodrigues Da Silva; o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva; o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal, José Saraiva; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Juíza Federal Kátia Balbino, diretora do foro da Seção judiciária de Minas Gerais, Juíza Federal Simone dos Santos Fernandes e demais Juízes Federais; magistrados; membros do Ministério Público Federal; defensores públicos federais; procuradores federais; reitores e pró-Reitores de instituições de ensino universitário; o consultor Jurídico do Distrito Federal, Renê Rocha Filho e demais procuradores do Distrito Federal; dirigentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, colaboradores das atividades da Justiça Federal; advogados; jornalistas; servidores da Justiça Federal de ontem e de hoje; senhores Maria do Socorro Maranhão Santos Costa, Samuel Phillipe, Marco Paulo e Luiz Eduardo, mãe e filhos da empossada; e demais autoridades.

TS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região