No período de 06 a 10 de novembro ocorreu a fase de audiência e julgamento do Juizado Especial Federal Itinerante de Humaitá, no Amazonas, alcançando, também, as populações de Manicoré e Lábrea, sob a coordenação do juiz federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais, da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). O evento contou com a participação da coordenadora dos Juizados Especiais Federais do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e dos Juízes federais Marcelo Stival, Flávio Fraga e Silva, Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Shamyl Cipriano e Rossana dos Santos Tavares.

As localidades são jurisdicionadas pela SJAM, porém distam apenas 200 km de Porto Velho/RO (Humaitá), e têm estradas em ótimas condições. Característica que permite significativo ajuizamento de ações na Seção Judiciária de Rondônia provenientes daquelas cidades. Tendo em vista a situação descrita, a Seccional de Rondônia tem reconhecida competência para a apreciação dos processos, atendendo, assim, àquela população.

O trabalho, realizado pelos juízes das seções judiciárias de RO/AM, resultou em mais de 1.200 atendimentos, 991 audiências e 570 acordos, o que representa o percentual de 58% de conciliações.

O projeto itinerante contou com a parceria do Exército, pelo suporte logístico oferecido, de outros entes públicos: Justiça Estadual, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com seus prepostos, Fundação Nacional do Índio (Funai) no atendimento aos indígenas, obtendo enorme alcance social ao beneficiar toda a comunidade local) e prefeituras dos municípios atendidos.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região