A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou nessa terça-feira, dia 7 de novembro, a primeira sessão de julgamento no regime de auxílio a distância com o objetivo de dar celeridade aos processos pendentes de cumprimento das metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse novo regime foi instituído, em caráter extraordinário, por um ano, e é regulamentado pela Portaria Presi 26 de 2017.

A referida sessão da 4ª Turma, que tem competência para processar e julgar feitos relativos à matéria penal, à improbidade administrativa e à desapropriação direta e indireta, foi presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes e composta pelo desembargador federal Néviton Guedes e pela juíza federal convocada Carina Cátia Bastos de Senna, da Seção Judiciária do Pará (SJPA), para o julgamento dos processos em regime de auxílio a distância.

Foco nas metas - A realização da primeira sessão de julgamento no regime a distância marca o início de uma das medidas aprovadas pelo Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) para auxiliar no cumprimento das Metas Estratégicas do CNJ, em especial quanto aos processos físicos e eletrônicos relacionados à Meta 2 - julgar processos mais antigos (100% dos distribuídos até 2012 e 85% dos distribuídos em 2013), com exceção daqueles elegíveis para julgamento pelas câmaras regionais previdenciárias, que já são um esforço concentrado para dar celeridade à Justiça.

Além disso, ao acontecer por videoconferência, a sessão no TRF1 otimiza tempo e economiza em gastos com deslocamento.

Os juízes federais que auxiliam nesses processos são indicados pelos desembargadores federais e convocados pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, após manifestação do corregedor regional e aprovação da Corte Especial Administrativa.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região