A juíza federal Daniele Maranhão Costa, atual titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), será empossada, no dia 14 de novembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A solenidade ocorrerá, às 17h, na Sala de Sessões Plenárias do Edifício-Sede I do Tribunal, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.

A magistrada foi nomeada no dia 19 de outubro pelo presidente Michel Temer depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovida pelo critério de merecimento, Daniele Maranhão assumirá vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, ocorrida no dia 30 de junho de 2017. A escolha dos nomes que compuseram a lista tríplice levou em conta critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética dos magistrados.

Currículo - Natural do Rio de Janeiro/RJ, Daniele Maranhão é bacharel em Direto e especialista em Direito Penal e Tributário pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Direto Constitucional pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub); em Direito Processual Civil, pela UnB; em Direto Liminar do III Milênio, pela Universidade Lusíada, em Portugal, e mestre em Direito pela UnB.

Daniele Maranhão foi técnica judiciária e analista judiciária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região onde atuou como diretora da Divisão de Processos Especiais da Segunda Turma e assessora do ex-presidente desembargador federal Alves de Lima. Ingressou na magistratura em 1993 como juíza federal substituta da Seção Judiciária de Minas Gerais e titularizou-se juíza federal na Seção Judiciária do Tocantins, onde permaneceu por três anos e meio exercendo a diretoria do foro de 1997 a 1998 e integrando o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A magistrada foi também diretora do foro da SJDF no período de julho de 2010 a maio de 2012. Atualmente, a juíza federal é professora voluntaria na UnB onde integra grupo de Pesquisa Crítica ao Direito Constitucional e Internacional.

Ela será a 12ª mulher a integrar a Corte desde sua instalação, em 1989, e a 5ª desembargadora federal em atividade. Composta por 27 membros, o TRF 1ª Região tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e 13 estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região