Os magistrados da Primeira Região já estão recebendo em seus gabinetes os exemplares da 6ª edição do “Anuário da Justiça Federal”, elaborado pelo site Consultor Jurídico. Ao todo, 700 unidades do periódico foram disponibilizadas para o TRF1 e respectivas seções e subseções judiciárias. A obra traz a radiografia de cada uma das cinco cortes regionais federais em ação. Em suas páginas, o leitor poderá compreender como pensam os 138 desembargadores federais e como esses magistrados atuam nas 45 turmas de julgamento.

O Anuário apresenta, ainda, seleção dos julgamentos de maior relevância na vida do cidadão e de empresas. O destaque na edição de 2018 foi a criação de seis novas turmas especializadas em Direito Previdenciário devido ao aumento na quantidade de processos interpostos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em artigo, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas trata dos impactos da Proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) no cotidiano do Judiciário.

A nova edição traz também reportagens e dados estatísticos levantados pela equipe do Anuário mostram como os TRFs trabalham para dar conta dos mais de oito milhões de processos em tramitação no País. A reportagem especial trata do debate a respeito de como aumentou em 30 mil o número de processos em tramitação na Justiça Federal desde 2003. A Lei nº 10.698/03, por intermédio da qual foi concedido aumento de R$ 59,87 a todos os servidores federais, mas divergências na interpretação da norma transformaram o valor em um reajuste de 13,23%. A questão aguarda decisão final pelo Supremo Tribunal Federal.

Com informações do Conjur.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região