O programa Via Legal desta semana traz reportagem, produzida pela equipe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em que revela que nem sempre a profissão desempenhada por uma pessoa demonstra que o serviço é perigoso. O local onde o indivíduo exerce a atividade é que pode representar riscos a ele e a outros funcionários. Nesses casos, os profissionais têm direito à aposentadoria especial. Porém, quando o pedido é negado pelo INSS, a saída é recorrer à Justiça. O TRF1, em decisão recente, entendeu que um engenheiro mecânico que trabalhava numa distribuidora de gás deveria ter direito ao benefício.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista à programação também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

TV Justiça: 18 de outubro (quarta-feira), às 21h; 19 de outubro (quinta-feira), às 12h; 21 de outubro (sábado), às 21h; 22 de outubro (domingo), às 16h, e 24 de outubro (terça-feira), às 12h; TV Cultura: 22 de outubro (domingo), às 6h30, e TV Brasil: 22 de outubro (domingo), às 6h.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região