Com o intuito de consolidar informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial referentes às atividades no exercício de 2017 das unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e das respectivas Seções Judiciárias vinculadas, nos termos exigidos pelo Tribunal de Conta da União (TCU), o TRF1 instituiu, no dia 2 de outubro, o grupo de trabalho que será responsável pela elaboração e consolidação do Relatório de Gestão da Justiça Federal da 1ª Região a ser encaminhado à Corte de Contas.

Conforme a Portaria Diges 531, o grupo de trabalho será composto de servidores da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), da Secretaria de Administração (Secad), da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP), da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), da Secretaria Judiciária (Secju) e da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe).

Segundo o documento, as seções judiciárias deverão indicar à Secge, via e-mail (secge.rg@trf1.jus.br), nomes de até cinco servidores que serão seus representantes e responsáveis pela correção/justeza das informações fornecidas e que atuarão como interlocutores entre o Tribunal e a seccional. Entre os indicados devem obrigatoriamente constar o diretor da Secad e um representante da unidade de auditoria interna da seção judiciária.

De acordo com a Portaria Presi 293, que dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão, os representantes do Tribunal que compõem o grupo de trabalho, os indicados pelas seções judiciárias e os colaboradores têm o dever e o compromisso de prestar as informações exigidas no Relatório de Gestão de forma responsável, fidedigna e tempestiva sob pena de responsabilização do servidor e dos respectivos dirigentes. Com isso, as atividades relacionadas ao Relatório deverão ser tratadas com prioridade pelas unidades administrativas demandadas.

As Portarias Diges 531 e Presi 293 estão disponíveis no portal do Tribunal, na Biblioteca Digital.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região