O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão de julgamento de 18 de setembro, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O trabalho da corregedoria, que aconteceu de 20 a 29 de março deste ano, constatou que o TRF1 presta jurisdição adequada a seus jurisdicionados.

Em seu relatório apresentado ao Colegiado, o então corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, concluiu que não foram encontradas falhas, irregularidades ou indícios de infrações disciplinares, na forma preconizada pelo Regimento Interno do CJF. O ministro também levou ao conhecimento do Conselho medidas sugeridas ao Tribunal com o objetivo de aprimoramento da prestação jurisdicional no TRF1.

Segundo o documento, o TRF1 deve ser desmembrado ou ter seus assentos aumentados, observada sua autonomia na identificação de critérios geográficos e estatísticos, a fim de solucionar a contínua linha de acúmulo de feitos, especialmente diante da crescente distribuição processual. De acordo com o ministro, a situação é urgente e a proposta a respeito do aumento no número de desembargadores tem respaldo da presidente do CJF e STJ, ministra Laurita Vaz.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região