Foi iniciada na última segunda-feira, dia 11, em Santo Amaro, no Maranhão, a 6ª Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com apoio de entidades parceiras como o Governo do Maranhão, a Prefeitura de Santo Amaro/BA, a Previdência Social, a Procuradoria-Geral Federal, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a OAB do Maranhão, dentre outras instituições.

O objetivo da expedição, que continua até a próxima sexta-feira, dia 15, é levar a Justiça ao cidadão, possibilitando os serviços mais comuns, tais como emissão de documentos - certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor -, serviços previdenciários e acesso aos Juizados Especiais.

Ao todo, 14 juízes federais, entre eles o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, estão atuando no projeto voluntariamente no município maranhense que se encontra entre as regiões de menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Oriundos da Primeira Região, participam da iniciativa da Ajufe os magistrados: Arthur Nogueira Feijó (SJMA); Bárbara Malta Araújo (SJMA); George Ribeiro da Silva (SJMA); Lino Osvaldo Serra Segundo (SJMA) e Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar (SJMG).

Em três dias de evento, já são mais de 600 audiências, cerca de 220 acordos e mais de R$ 2,3 milhões nas ações resolvidas. A demanda maior diz respeito à aposentadoria - são mais de 400 processos nessa área -; em seguida, os feitos relacionados a salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-doença.

A expectativa da Ajufe é que até o fim da Expedição sejam analisados mais de mil processos e realizados diversos serviços básicos prestados aos cidadãos.

O início - O projeto Expedição Cidadania foi iniciado em 2009, em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e teve sequencia nos anos seguintes passando por outras regiões pantaneiras e, ainda, pelas cidades baianas de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Caraíbas, Glória, Paulo Afonso, Alagadiço, Cabeça de Boi e Tapera. A iniciativa contemplou, ainda, municípios do sertão pernambucano como Martelo, Brejinho, Icó, Canela, Itacuruba, Roque, Pedra e Belém do São Francisco. No Piauí, a Expedição atendeu à população do Delta do Parnaíba, no município de Ilha Grande do Piauí.

Com informações da Ajufe.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região