O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 1ª Região (CG-Pessoas-JF1), instituído pela Portaria Presi 392, encaminhou nesta terça-feira, 13, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, proposta de resolução instituindo o teletrabalho no âmbito da 1ª Região. A proposta é resultado de estudo conjunto dos membros do comitê que buscou a adequação do normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à realidade do Tribunal, objetivando a colaboração para a excelência dos serviços prestados à sociedade.

Consta da minuta que as atividades da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região poderão ser executadas a distância, em local diverso das dependências da unidade de lotação do servidor, sob a denominação de teletrabalho, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos na resolução.

Segundo a proposta, o regime de teletrabalho será de adesão facultativa, a critério do gestor da unidade e da Administração, não se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor.

Composição - O CG-Pessoas-JF1 será composto pelos seguintes juízes federais: da Seção Judiciária do Acre, Naiber Ponte de Almeida (coordenador); da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima Lopes (membro) e da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller (membro).

Também fazem parte do Comitê o representante dos servidores da Justiça Federal da 1ª Região na Rede Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, Márcio Albuquerque, tendo como suplente a servidora da Seção Judiciária de Minas Gerais Márcia Dias Pereira (representantes dos servidores da JF1); a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp) Maria do Carmo Cezário Corrêa, tendo como suplente a servidora Sheila Melissa Ávila Teixeira, do quadro de pessoal da Justiça Federal (JF) de Minas Gerais (membros); o servidor Lúcio de Souza Barros, também do quadro de pessoal da JF de Minas Gerais, tendo como suplente o servidor Luiz Quaresma de Mello Neto, do quadro da JF da Bahia (membros), e Janner Augusto Noleto Mendonça, da Seção Judiciária de Tocantins, tendo como suplente a servidora Flávia Álvares da Silva Velloso Ferreira do TRF1 (membros).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região