Durante os dias 4 e 5 de setembro, presidentes dos tribunais brasileiros, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores do setor de estatística debateram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e as possíveis metas a serem atingidas pelo Poder Judiciário em 2018, que serão aprovadas no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de novembro deste ano, também em Brasília/DF.

Representando o TRF1, estiveram presentes à abertura da Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gestor estratégico de metas do 2ª grau, juiz federal em auxílio à Presidência Pablo Zuniga Dourado, o gestor estratégico de metas do 1º grau, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Newton Pereira Ramos neto, a diretora da Divisão de Planejamento Estratégico (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, e o diretor da Divisão de Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa.

O evento de abertura foi conduzido pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, momento em que aconteceu o lançamento do Relatório Justiça em Números 2017, considerado a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário. O documento traz os dados consolidados da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário no ano de 2016, além dos indicadores e das análises que subsidiam a gestão judiciária brasileira.

Segundo o relatório, o Poder Judiciário brasileiro encerrou 2016 com quase 79,7 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 29.351.145 novos casos e 29.427.540 ações baixadas. Os dados apontam que a carga de trabalho do magistrado é alta, assim como a produtividade. No último ano, cada juiz solucionou 1.749 processos, mais de sete por dia útil.

O número de casos sentenciados registrou a mais alta variação da série histórica. Em 2016, o número de sentenças e decisões cresceu 11,4%, enquanto o crescimento acumulado dos seis anos anteriores foi de 16,6%. Com isso, a produtividade de magistrados e servidores resultou em 30,8 milhões de casos julgados.

Quanto ao TRF1, o relatório mostra que o órgão obteve o melhor desempenho no 2º grau da Justiça Federal, 100% de eficiência, juntamente com o TRF4, entre os TRFs do País, no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) da área judiciária, por instância e por tribunal. No 1º grau, a Seção Judiciária do Maranhão se sobressaiu pela quarta vez consecutiva e obteve IPC-Jus de 100%, destacando-se como uma das mais eficientes dentre todas as seções judiciárias da Justiça Federal.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada - número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas - e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

O Tribunal se destacou ainda quanto ao índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que registra a média de processos baixados por magistrados em atuação. Segundo o estudo, os desembargadores do TRF1 são os mais produtivos, com o IPM de 4.565 processos, o maior entre os TRFs no ano de 2016.

Quanto ao índice de conciliação, o TRF1 é o que mais conciliou no âmbito do 2º grau da Justiça Federal, conseguindo solucionar 1,3% de seus casos por meio de acordo. A tendência, segundo o relatório, é que os percentuais de conciliação em toda Justiça aumentem, tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março de 2016, que prevê a realização de uma audiência prévia de conciliação e mediação como etapa obrigatória, anterior à formação da lide, como regra geral para todos os processos cíveis.
Ainda durante o evento foi lançado o “Relatório Supremo em Ação”. Trata-se do primeiro diagnóstico elaborado pelo CNJ que analisa o Supremo Tribunal Federal. Foram desenvolvidos dois produtos, o primeiro, um relatório analítico e estatístico que detalha informações no período de 2009 e 2016 com dados sobre recursos financeiros, recursos humanos e litigiosidade. O segundo produto é uma ferramenta on-line disponível na internet na forma de aplicativo. Por essa ferramenta é possível visualizar toda a rede de processos de cada ministro com o número de ações pendentes, ingressadas e solucionadas, decisões prolatadas e identificação minuciosa do acervo processual de cada um deles segundo a classe processual. Ao clicar na classe, é gerada uma lista dos processos contendo dados relevantes como tempo de tramitação e situação atual, além de um link direto para a consulta processual no site do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu pronunciamento de abertura da reunião preparatória, a presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, defendeu a divulgação dos dados dos tribunais como um ato de transparência e de evolução. “O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar e com isso contamos com a colaboração da sociedade, das academias e dos órgãos. Sabemos que há números que podem ser questionados e serão”, disse a ministra.

Para a ministra Cármen Lúcia, a intenção do Judiciário é prestar uma melhor jurisdição para todos os brasileiros. “Queremos ser um Poder Judiciário muito melhor para o Brasil. Quando alguém desacredita na Justiça, desacredita no Estado”, concluiu.

Metas do Judiciário - O evento teve continuação na terça-feira, quando os coordenadores setoriais debateram, por duas horas, os detalhes finais das metas para 2018, e ao final do evento cada ramo de Justiça entregou sua proposta ao CNJ.

As metas anuais propostas na reunião preparatória serão aprovadas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro. Na ocasião, os presidentes dos tribunais aprovarão, por voto, as metas e diretrizes estratégicas para 2018.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região