Magistrados e assessores de varas da Justiça Federal nos estados do Pará e do Amapá participaram, nos dias 4 e 5 de setembro, em Belém, de um curso que aborda as normas e os regulamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Implantado inicialmente, em 2014, no Distrito Federal, o sistema foi posteriormente ampliado para as seções e subseções sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange toda a Região Norte, além de o Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais e DF.

Realizado pela Escola de Magistratura Federal (Esmaf) do TRF1 com o apoio da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), subordinada ao Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) da Seção Judiciária do Pará, o curso tem como instrutores os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, a supervisora da Seção de Pesquisa e Compatibilização Normativa do PJe (Sepno) Rúbia de Almeida Mesquita Angelo e a técnica judiciária Luciana Rodrigues Brenha. Acompanham o evento a secretária executiva da Esmaf, Raquel Lopes Jorge, e a supervisora Flávia Moreira.

No primeiro dia do curso, pela manhã e à tarde, os juízes Marcelo Albernaz e Kátia Balbino explicaram como funciona o PJe e discorreram sobre os atos que normatizam o sistema. Os dois instrutores também estiveram disponíveis para responder o questionamento de juízes e servidores e para colher sugestões relativas à alteração de normas. Na terça-feira, também em dois turnos, os instrutores Rúbia Angelo e Luciana Rodrigues Brenha orientaram os participantes a utilizarem o sistema em ambiente de teste com diversas simulações reais e práticas do cotidiano do usuário.

Celeridade - Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário, o PJe foi implantado de forma pioneira em dezembro de 2014, no TRF 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal. No Pará, a implantação ocorreu em junho do ano passado, primeiramente na sede, em Belém, e nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba.

Além de garantir maior celeridade na tramitação e no julgamento das ações, o Processo Judicial Eletrônico trouxe impactos positivos, inclusive em termos de sustentabilidade, uma vez que, dentre outras vantagens, dispensa o uso de papel e torna desnecessário o deslocamento dos usuários externos até a Justiça Federal para fazer algum procedimento nos processos. O PJe também oferece, dentre as facilidades, a disponibilização permanente dos processos durante as 24 horas do dia e a redução da sobrecarga de trabalho nos Núcleos Judiciários e na secretaria das varas.

Com informações da JFPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região