O TRF 1ª Região, com a finalidade de promover o intercâmbio de informações, assim como de planejar, implementar e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política e metas traçadas pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), instituiu na última quarta-feira, dia 29, por meio da Portaria SistCon nº 19, Comissão Especial para sistematizar e disseminar as boas práticas conciliatórias desenvolvidas em projetos e iniciativas idealizados e executados por magistrados e servidores.

A medida, que visa, ainda, ampliar o espectro de matérias passíveis de conciliação, além de mapear os bons resultados que vêm sendo obtidos na solução de demandas de alta complexidade nas áreas realtivas à saúde, à moradia, ao meio ambiente e demais políticas públicas está em consonância com as disposições contidas no Código de Processo Civil, que priorizam e estimulam a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos.

A Comissão é presidida pela coordenadora do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e os resultados/trabalhos/cartilhas serão divulgados no portal do Tribunal, no banner da Conciliação.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região