A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, registrou no período de 6 de julho a 4 de agosto uma redução no consumo de energia no valor de R$ 17.115,63 em relação à fatura do mês anterior. O levantamento foi realizado pela Seção de Administração Financeira e Patrimonial (Seafi) da Subseção, a mais antiga em funcionamento no interior do estado.

A redução é o resultado de duas portarias que tratam de readequação de despesas às dotações orçamentárias previstas para este ano, bem mais limitadas que as de anos anteriores. Na Portaria SJ Diref 244, de 22 de junho, o diretor da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, determinou que as centrais de ar-condicionado tenham funcionamento limitado entre 8h30 e 17h30 em todos os andares do edifício-sede, em Belém. Ordenou, ainda, que nas subseções judiciárias do interior as máquinas de split sejam desligadas às 18h.

Depois das medidas adotadas pela Diretoria do Foro, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, diretor da Subseção de Santarém, editou a Portaria SJPA-STM-DISUB nº 5/2017, de 28 de junho, que normatiza o funcionamento dos equipamentos de refrigeração de ambientes, os horários de iluminação interna e externa, ambos por intermédio do Sistema de Gerenciamento Predial (SGP), bem como o acesso do público e de servidores ao prédio da seccional.

Além de estabelecer o horário das 8h às 18h para o funcionamento das centrais de ar-condicionado, a portaria adotou, dentre outras medidas, as seguintes providências: que os aparelhos de ar-condicionado dos salões de espera das salas de audiência, perícia e atermação sejam ligados apenas quando houver jurisdicionados e advogados aguardando atendimento; que seja limitada ao período das 8h às 18h30 a iluminação interna nos corredores e salas de espera e controlado o funcionamento dos equipamentos de refrigeração e iluminação interna previamente programado para funcionamento automático.

Esforço conjunto - A Diretoria do Foro destacou os resultados positivos alcançados pela Subseção de Santarém e o esforço conjunto de todos os que trabalham na unidade. "Registro os parabéns a todos os envolvidos no esforço pela redução das despesas neste momento de crise e restrição orçamentária. Transmito ainda o reconhecimento desta Administração pelas medidas adotadas que têm possibilitado a redução no consumo de energia elétrica e, por conseguinte, a observância aos limites orçamentários impostos a esta Seccional em virtude da edição da Lei nº 13.414/2017 (LOA) e dos limites estabelecidos pelo CJF para o presente exercício", disse o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.

Fonte: Secos/SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região