Os juízes federais Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, e Rafael Vasconcelos Porto, da Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG, são os autores do artigo “O Elemento Subjetivo no Delito de Gestão Temerária de Instituição Financeira”, integrante da obra “Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual (2017)”. A coletânea foi organizada pelo advogado Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.

Segundo os magistrados, o artigo escrito em conjunto cuida de um tema intrincado e ainda bastante nebuloso em jurisprudência, consistente no elemento subjetivo no delito de gestão temerária de instituição financeira e seus consectários, que merece uma maior reflexão.

Com informações da Ascom/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região