O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou a primeira reunião da série de encontros que têm por objetivo otimizar a tabela de assuntos utilizada na triagem processual. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 25 de agosto, no Plenarinho, Anexo I do Tribunal, em Brasília/DF, e reuniu servidores representantes dos 27 gabinetes do órgão que puderam conhecer um dos trabalhos realizados pela Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), em parceria com outras unidades, como parte do programa de Processamento Inteligente de Demandas Judiciais (Procin-Jud).

A partir de agora, os servidores de cada gabinete, indicados pelos desembargadores, continuarão atuando na Secge para validar e finalizar a Tabela de Assuntos de cada Seção, que será utilizada pela Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) na distribuição dos processos. “O objetivo principal é evitar o retrabalho, fazendo com que o processo já saia da Corip para os gabinetes levando em consideração as classificações que eles (gabinetes) utilizam no dia a dia”, destaca a servidora da Secge Sandra Maria Alves, uma das responsáveis por apresentar o projeto no encontro.

Para a servidora lotada no gabinete do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro Sandra Barros Pimenta, é importante ver que o Tribunal tem investido na gestão administrativa e que se mostra preocupado e atuante nesse sentido. Na ocasião, os servidores tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre as aplicações da tabela e participar ativamente do debate sobre questões que visam melhorar as rotinas de trabalho, propondo soluções baseadas na experiência profissional de cada gabinete. “Foi uma reunião bastante positiva porque proporcionou essa troca de conhecimento entre unidades,”, afirmou Sandra Maria Alves.

Estiveram presentes também representantes da Corip, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e do Núcleo de Gestão de Precedentes (Nugep).

Tabela de Assuntos e o Procin-Jud - Dentre as vantagens do projeto de Otimização das Tabela de Assuntos, associada à tabela definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão a melhoria do cadastro inicial com a identificação da matéria processual, a conservação dos dados de triagem no cadastro do processo, a possibilidade de aproveitamento das informações na mudança de acervo e a atualização periódica e compartilhada dos atributos do processo e do assunto.

Além disso, a otimização da tabela de assuntos é uma ferramenta importante para auxiliar a gestão de precedentes no âmbito da 1ª Região. A ideia é que, com esse trabalho a ser realizado pelos gabinetes, será possível disponibilizar nos sistemas informações que ajudem a aprimorar os dados estatísticos além de garantir vinculação mais fácil dos processos envolvidos em temas sobrestados tanto no âmbito dos Tribunais Superiores quanto pelo próprio Tribunal, que pode atuar nesse sentido desde a criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).

O projeto é uma dentre outras ações do Procin-Jud que objetivam implementar uma nova forma de processamento de demandas judiciais recebidas pelo Tribunal, com rotinas para o exame e a verificação do pedido processual, especialmente quanto à tempestividade, à presença de peças obrigatórias e ao possível enquadramento em temas e teses firmadas pelo STF, STJ ou pelo TRF da 1ª Região em Repercussão Geral, Recursos Repetitivos, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) ou Incidentes de Assunção de Competência (IACs). O programa também realizou, recentemente, a disponibilização de nova rotina no sistema juris visando justamente facilitar o acesso dos servidores às informações pertinentes ao tema.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região