Não haverá distinção de cor ou padrão entre as carteiras especiais de identificação de magistrados ativos e inativos, conforme determinação dada pela Resolução Presi 29, assinada pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, no último dia 17 de agosto. No entanto, no documento haverá um campo destinado à data de inatividade do magistrado, que será preenchido quando esta ocorrer, na emissão da nova carteira.

Vale lembrar que fica assegurado aos magistrados inativos requerer, a qualquer tempo, a substituição da identidade funcional. A Secretaria do Tribunal providenciaria as devidas adaptações da Instrução Normativa 13-03, que dispõe sobre a identificação funcional.

A íntegra da Resolução Presi 29 está disponível na Biblioteca Digital.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região