A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer: a mobilização nos tribunais brasileiros para solucionar conflitos de forma pacífica e célere será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A data foi decidida no último dia 18 de agosto pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Essa será a 12ª edição da iniciativa, promovida anualmente pelo CNJ em parceria com os órgãos do Judiciário.

O principal objetivo da ação é encerrar milhares de processos judiciais por meio da conciliação e permitir que a sociedade consiga solucionar o maior número de conflitos possível de maneira pacífica, segura e célere. Por isso, durante a preparação para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem os processos judiciais que podem ser apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no conflito. Se um cidadão quiser resolver seu caso via conciliação durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que a ação estiver tramitando.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

No ano passado, a Semana Nacional de Conciliação ocorreu em 51 tribunais de três ramos da Justiça - Estadual, Federal e do Trabalho. Foram cerca de 400 mil audiências, com mais de 130 mil acordos homologados, e ao todo foram atendidas cerca de 590 mil pessoas ao longo dos cinco dias de realização, tendo participado da mobilização cerca de 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores.

Além disso, desde 2006, quando o evento foi realizado pela primeira vez, já foram realizadas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 10 bilhões em valores homologados.

Com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região