A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoveu, nos dias 7 e 8 de agosto, o curso “Processo Eletrônico e Sistema PJe”, na Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). O evento de capacitação, que teve o apoio da Diretoria do Foro da seccional mineira, contou com a participação de 30 magistrados das varas da capital e das subseções judiciárias.

Durante a abertura do evento, no primeiro dia do curso, a diretora do foro da SJMG, juíza federal Simone dos Santos Lemes Fernandes, destacou as qualidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Este sistema revolucionário nos permite eliminar grande parte da burocracia que envolve o processo, para que possamos concentrar nosso potencial na resolução dos conflitos, na resolução de uma prestação jurisdicional célere, justa, adequada e eficiente - e, com isso, melhor atender às demandas dos cidadãos”, afirmou.

A magistrada salientou, também, a contínua expansão do PJe, que passará a abranger os processos criminais. A expansão na Seção de Judiciária de Minas Gerais está prevista para o dia 9 de outubro, conforme Portaria Presi 230, de 7 de julho de 2017, que dispõe sobre o cronograma de expansão do Sistema para os processos criminais na Primeira Região.

Na ocasião, a juíza federal Kátia Balbino, também presente ao evento, manifestou sua satisfação em voltar a Minas Gerais e agradeceu à Seccional de Minas Gerais pelo apoio à realização do curso.

Já o coordenador do curso, juiz federal Marcelo Albernaz, chamou atenção para o fato de que a presente edição do treinamento, com novo formato, está sendo ministrada primeiro em Minas Gerais. Segundo o magistrado, a necessidade do curso se justifica pela permanente expansão do PJe na Primeira Região.

As aulas foram ministradas pelos juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, titular da 21ª Vara, e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, diretora do Foro e titular da 3ª Vara da Seccional do DF; e pelos servidores Rúbia de Almeida Mesquita Ângelo, supervisora da Seção de Pesquisa e Compatibilização Normativa do Processo Judiciário Eletrônico, do TRF, e Caio dos Santos, multiplicador e formador do Sistema PJe.

A programação do curso - composta de exposições teóricas e práticas, abordou o conteúdo normativo relacionado ao Pje e os procedimentos necessários para a realização das tarefas no painel eletrônico disponível aos usuários.

A Esmaf, responsável pelo planejamento e realização do treinamento, é dirigida pelos desembargadores federais do TRF1 Cândido Ribeiro (Diretor) e Néviton Guedes (Vice-Diretor).

Com informações SJMG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região