O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, a I Jornada de Direito Processual Civil, na sede do CJF. O evento tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Jornada conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. O coordenador científico geral do evento é o ministro Raul Araújo, do STJ. O assessor especial da Corregedora-Geral da Justiça Federal, Fabiano Tesolin, é o secretário executivo geral do evento.

Em sua primeira edição, a Jornada recebeu 624 propostas de encaminhadas de todo o País. Entre os proponentes, destacam-se os profissionais liberais e os servidores do Poder Judiciário, além de magistrados. As proposições foram avaliadas por cinco comissões de trabalho que foram divididas por temas. Após análise das comissões científicas, foram pré-selecionadas 190 propostas de enunciados que irão para apreciação das comissões de trabalho, compostas pelos membros das comissões científicas, convidados e autores das proposições de cada tema, que se reunirão no dia 24 de agosto.

As propostas que forem aprovadas nessa pré-plenária serão, por fim, apreciadas na plenária, com a participação de todos os membros das comissões de trabalho, que ocorrerá no dia 25 de agosto. Após, as proposições aprovadas passam a ser consideradas enunciados, que serão amplamente divulgados.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região