A convite da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, visitou as instalações do Sistcon nesta terça-feira, 8 de agosto, para conhecer o trabalho da equipe e os bons resultados que as iniciativas e os projetos desenvolvidos e implementados na área estão alcançando.

No Sistcon, localizado na sobreloja do Edifício Dona Marta, em Brasília/DF, o presidente foi recebido pela desembargadora federal Maria do Carmo, que esclareceu a razão do convite: “Eu pedi a presença do nosso presidente aqui até como forma de agradecimento pelo apoio que ele tem nos dado mesmo diante de todas as dificuldades financeiras pelas quais a Justiça brasileira, especialmente a Federal, tem passado.

O intuito é mostrar o trabalho que está sendo realizado com parceria do INSS e em que se transformou hoje este Núcleo de Conciliação, que tem competência absoluta para fazer as conciliações.

O trabalho que fazemos com órgãos públicos e privados tem dado bons resultados, tais como os projetos de conciliação com a Fazenda Nacional, União, INSS, DNIT, ICMBio, Caixa Econômica Federal, enfim, com todos os órgãos que nos procuram para conciliar”, destacou a coordenadora do SistCon.

Hoje, o Núcleo Central de Conciliação do TRF1 conta com acervo de aproximadamente 25 mil processos, e as parcerias com órgãos envolvidos nessas causas têm sido essenciais para que o Núcleo consiga dar vazão a essa demanda, que é crescente.

"Merece destaque a relevância da Conciliação que tem o apoio do Tribunal e que representa a oportunidade de desafogo da Justiça.

Com a possibilidade de acordo em processos que envolvem benefícios previdenciários, o trabalho do Sistcon, a unidade representa um ganho não só à parte mais fraca e aos desfavorecidos que reclamam benefícios, mas, também, à própria Previdência Social, que poderá ter uma diminuição nos custos que iriam ser-lhe atribuídos com muito maior gravame se as causas percorressem todas as fases na Justiça.

O Tribunal continua apoiando a conciliação e parabeniza a todos os envolvidos neste esforço, a desembargadora Maria do Carmo, os servidores que aqui estão trabalhando, os estagiários e prestadores, bem como o quadro de procuradores do INSS que vêm aqui prestar seu serviço e que estão todos envolvidos neste trabalho em benefício do País”, declarou o presidente Hilton Queiroz.

Estavam presentes, também, a servidora responsável pelas atividades do setor, Rosana Monori, a procuradora do INSS Paula Malinverni e outros servidores do INSS e do TRF1, que trabalham para promover a conciliação.

Inovação - Além dessas parcerias, a equipe está em fase final de preparação de nova ferramenta que trará mais celeridade aos trabalhos: o Sistema de Agendamento de Audiências de Conciliação.

O projeto inicial foi idealizado pelo coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), Rômulo Medeiros, e desenvolvido pela equipe da Seccional, onde o sistema já funciona há cerca de um ano.

Agora, o Sistcon pretende implantar a ferramenta em fase-piloto no Tribunal e em outra seccional ainda a ser definida e, posteriormente, expandi-lo a toda a Primeira Região.

“O sistema visa permitir que os magistrados agendem, de forma eletrônica, as audiências prévias de conciliação, conforme previsto no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Conciliação e conduzidas pelos conciliadores/mediadores”, explica a servidora Rosana Monori.

A ferramenta permite aos Cejuc’s que programem as audiências com as entidades parceiras e as varas que incluam seus processos nessas pautas. Permite, ainda, a busca por processos, por assunto e por entidade, bem como por datas, além de gerar estatísticas referentes ao índice de acordos realizados e valores negociados.

O sistema começará a funcionar na próxima segunda-feira, 14 de agosto, como piloto no TRF1 e na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), sendo possível acessá-lo na página de cada órgão da Justiça Federal da 1ª Região, no banner da conciliação.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região