O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou na última segunda-feira, dia 7 de agosto, sessão solene em homenagem aos primeiros juízes federais investidos no cargo há 50 anos, após a reinstalação da Justiça Federal de primeira instância.
O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, que compôs a mesa da cerimônia, ocorrida na sede do CJF, em Brasília/DF.
Também compuseram a mesa de honra a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira; a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; o vice-presidente do STJ e do CJF, Humberto Martins; o corregedor nacional de Justiça, ministro Otávio de Noronha; o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro Mauro Campbell; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Roberto Veloso, e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha.
A solenidade foi aberta pela presidente do CJF, que destacou a emoção de poder homenagear membros da Justiça Federal que corajosamente desbravaram e inovaram, em muitos sentidos, ao serem pioneiros de um trabalho que ressurgiu em 1967.
Em seguida, o presidente da Ajufe, que já fez parte da Primeira Região, ressaltou a importância da Justiça Federal de primeira instância e se disse honrado pela oportunidade de fazer parte da cerimônia.
“Os nobres magistrados foram verdadeiros heróis desbravadores. Receberam a missão de instalar e fazer funcionar a primeira instância da Justiça Federal, ainda sem estrutura adequada, com quadro de pessoal reduzido e recursos limitados.
Se hoje nossa valorosa instituição desfruta de inegável prestígio, devemos prestar efusivos agradecimentos aos 71 juízes federais pioneiros que, desde o início, não mediram esforços para engrandecer a Justiça Brasileira”, afirmou a presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, lembrando que, atualmente, a Justiça Federal conta com aproximadamente 1.700 juízes federais em seus quadros.
Homenagens - Os juízes homenageados foram magistrados nomeados depois da edição do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, regulamentado em seguida pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal, integrado por membros do extinto Tribunal Federal de Recursos.
Durante a homenagem, foram destacados os 71 nomes dos juízes federal empossados em 1967, sendo apresentados os seus perfis e trajetórias profissionais, com especial consideração aos magistrados já falecidos.
Os homenageados presentes na cerimônia receberam placa institucional em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, além de uma publicação alusiva à solenidade contendo dados biográficos, fotografias e os termos de posse à época da reinstalação da Justiça Federal.
A coletânea de registros foi elaborada pelo CJF com a colaboração dos Tribunais Regionais Federais.
A entrega das honrarias foi realizada pela presidente e pelo vice-presidente do CJF.
Ainda na ocasião, foi convidado a fazer um pronunciamento, representando os magistrados homenageados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário da Silva Velloso, cuja primeira lotação foi na Justiça Federal de Minas Gerais. Por fim, a ministra Laurita Vaz encerrou o evento agradecendo a todos pela participação.
Da Justiça Federal da 1ª Região foram homenageados os magistrados pioneiros:
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Ministro Jacy Garcia Vieira
Primeira lotação: Seção Judiciária do Distrito Federal
Ministro José de Jesus Filho
Primeira lotação: Seção Judiciária de Goiás
Ministro José Pereira de Paiva
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Ministro Otto Rocha
Primeira lotação: Seção Judiciária do Distrito Federal
Ministro Sebastião Alves dos Reis
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Desembargador Federal Eli Goraieb
Primeira lotação: Seção Judiciária de Rondônia
Desembargador Federal Mário Figueiredo Ferreira Mendes
Primeira lotação: Seção Judiciária de Mato Grosso
Juiz Federal Antonio Fernando Pinheiro
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal Clóvis de Mello
Primeira lotação: Seção Judiciária de Mato Grosso
Juiz Federal Gilberto de Oliveira Lomônaco
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal João Augusto Didier do Rêgo Maciel
Primeira lotação: Seção Judiciária do Distrito Federal
Juiz Federal João Peixoto de Toledo
Primeira lotação: Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal José Bolívar de Souza
Primeira lotação: Seção Judiciária do Distrito Federal
Juiz Federal Virgílio Gaudie Fleury
Primeira lotação: Seção Judiciária de Goiás
Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago
Primeira lotação: Seção Judiciária do Pará
Desembargador Federal Alberto José Tavares Vieira da Silva
Primeira lotação: Seção Judiciária do Maranhão
Desembargador Federal Aristides Porto de Medeiros
Primeira lotação: Seção Judiciária do Pará
Desembargador Federal Silvério Luiz Nery Cabral
Primeira lotação: Seção Judiciária de Roraima
Ministro Carlos Alberto Madeira
Primeira lotação: Seção Judiciária do Maranhão
Desembargador Federal Euclides Reis Aguiar
Primeira lotação: Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal Aderson Pereira Dutra
Primeira lotação: Seção Judiciária do Amazonas
Juiz Federal Ariosto de Resende Rocha
Primeira lotação: Seção Judiciária do Amazonas
Juiz Federal Joviniano Caldas de Magalhães
Primeira lotação: Seção Judiciária do Acre
Juiz Federal Mário Mesquita Magalhães
Primeira lotação: Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal Agnelo Nogueira Pereira da Silva
Primeira lotação: Seção Judiciária do Piauí
Juiz Federal Salmon de Noronha Lustosa Nogueira
Primeira lotação: Seção Judiciária do Piauí
Ministro Ilmar Nascimento Galvão
Primeira lotação: Seção Judiciária do Acre
Ministro José Cândido de Carvalho Filho
Primeira lotação: Seção Judiciária da Bahia
Ministro Álvaro Peçanha Martins
Primeira lotação: Seção Judiciária da Bahia
Ministro Francisco Dias Trindade
Primeira lotação: Seção Judiciária da Bahia
Juiz Federal Antonio Seixas de Salles Filho
Primeira lotação: Seção Judiciária da Bahia
A lista completa dos homenageados pode ser conferida aqui.
Com informações do CJF e STJ.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região