Mais uma etapa no processo de expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será concluída no segundo semestre de 2017, ampliando o uso do sistema para as classes criminais da Justiça Federal da 1ª Região: as próximas localidades previstas no cronograma de expansão são a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e a Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), no dia 7 de agosto, segunda-feira.

Na SJDF, o PJe será expandido para os Juizados Especiais Federais (JEFs) Criminais adjuntos às 10ª e 12ª Varas Federais e para as Turmas Recursais (TRs), abrangendo os processos de todos os assuntos criminais. Já na SJRO, o sistema alcançará os JEFs adjuntos às 3ª e 5ª Varas Federais e também às TRs, também abrangendo os processos de todos os assuntos criminais; nessa seccional, o PJe será expandido ainda para a 3ª Vara Federal no caso de processos da classe de Execução da Pena e seus incidentes, cujo assunto seja Pena Privativa de Liberdade.

Em seguida, no dia 21 de agosto, a expansão será no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (3ª e 4ª Turmas e 2ª Seção), nas 10ª e 12ª Varas Federais do Distrito Federal e, ainda, nas 3ª e 5ª Varas Federais de Rondônia para as classes criminais Mandado de Segurança e Habeas Corpus.

O cronograma completo do PJe para as classes criminais da 1ª Região foi definido pela Portaria Presi 230, disponível na Biblioteca Digital do TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região