O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, e o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, receberam nesta terça-feira, dia 1º de agosto, em seus gabinetes, em Brasília, comissão formada, dentre outras autoridades, pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; pelo conselheiro representante da OAB junto ao CNJ, André Luís Guimarães Godinho; pelos conselheiros federais da OAB, Fabrício Castro de Oliveira e Antônio Adonias; pelo presidente da Subseção da OAB/Juazeiro-BA, Adherbal Viana Vargas; e pelo conselheiro estadual da OAB/BA, Josimarcos Araújo.

O tema do encontro com o presidente do Tribunal foi relacionado ao contrato de prestação de serviços firmado pelo Conselho da Seccional DF da Ordem com a empresa Avaliajus, cuja finalidade é a prestação de serviços de avaliação dos Tribunais, a ser realizada no Distrito Federal por meio de aplicativo de dispositivo móvel disponível para as plataformas Android e IOS, desenvolvido e implantado pela empresa. De acordo com o documento apresentado pelo presidente da OAB/DF, o objetivo do aplicativo não é criticar o serviço prestado pelo Judiciário, mas destacar os pontos positivos e negativos, como uma "Ouvidoria Conjunta" entre as entidades envolvidas.

Já com o corregedor regional, o tema tratado foi a prestação jurisdicional na Subseção Judiciária de Juazeiro/BA. O grupo apresentou documento apontando dificuldades verificadas na Subseccional que impactam diretamente a prestação de serviços, entre os quais a existência de 1.577 processos conclusos para sentença e 1.522 processos em tramitação; a necessidade de agilizar a marcação de audiências e, especificamente, a expedição de RPVs; o grande volume, em tramitação, de causas do interesse de idosos; e a jurisdição da Subseção sobre dez municípios do Vale do São Francisco (500 mil habitantes).

A referida Comissão apresentou ao corregedor pleito de que seja realizado, em Juazeiro, mutirão de audiências e julgamentos - solicitação também apresentada à Presidência do TRF1 na mesma data -, bem como seja realizada uma "semana nacional de conciliação".

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região