A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança novo curso de formação continuada denominado “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”. A ação educativa será oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD) e terá carga horária de 35 horas-aula.

As primeiras duas turmas acontecerão no período de 14 de agosto a 19 de setembro, cada uma com 40 participantes entre juízes estaduais e federais. Interessados deverão se inscrever, no período de 1º a 7 de agosto, no endereço eletrônico http://www.enfam.jus.br/inscricoes-ead/.

Cada turma contará com dois tutores: a primeira será ministrada pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, da 1ª Região (Seção Judiciária de Minas Gerais), e pela juíza federal Tais Schiling Ferraz, da 4ª Região. Já a segunda turma terá como tutores o juiz de direito André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o juiz de direito Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O curso abordará os seguintes temas: Teoria Geral das Demandas Repetitivas; Demandas Repetitivas de Direito Público; Demandas Repetitivas de Direito Privado e Leitura e Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro. Dentro dos temas serão tratados vários conteúdos inerentes ao assunto.

O objetivo da ação é possibilitar, ao magistrado, aprofundamento na compreensão das demandas repetitivas e da existência de grandes litigantes no judiciário brasileiro e suas origens; elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do sistema de justiça e garantir a compreensão do sistema de precedentes instituído pelo novo CPC para aplicá-lo no exercício da atividade jurisdicional.

Com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região