Você sabia que o Banco de Boas Práticas da 1ª Região reúne uma série de iniciativas que podem ajudar a melhorar a qualidade do serviço prestado pela Justiça Federal? Entre as boas ideias, já cadastradas no Banco, está o projeto “Desjudicialização da Saúde por Meio da Conciliação”, idealizado pela Seção Judiciária do Amapá (por intermédio do Centro Judiciário de Conciliação) em parceria com o Ministério Público Federal (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) e a Defensoria Pública da União no Amapá.

A prática consiste em padronizar os procedimentos relacionados ao atendimento e ao recebimento de demandas da sociedade civil que tenham por objetivo o fornecimento de medicamentos, procedimentos em geral para exames, tratamentos fora de domicílio e outros relativos aos serviços de saúde, utilizando a via pré-processual para a solução dos conflitos que se apresentem.

Os resultados alcançados se mostraram positivos: em média, com a utilização da prática a SJAP obteve cerca de 70% de acordos, e houve uma redução significativa do número de ações judiciais em trâmite nas varas federais da seccional. O projeto recebeu menção honrosa na VI Edição do Prêmio Conciliar é Legal, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para saber mais sobre essas e outras práticas da Justiça Federal da 1ª Região, basta acessar o Banco de Boas Práticas pela página da Gestão do Conhecimento na intranet. Além disso, você também pode compartilhar as boas iniciativas da sua unidade de trabalho e ajudar na melhoria da prestação jurisdicional.

Para mais informações sobre o Banco, entre em contato com o Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento (Cogecon-TRF1), sempre à disposição pelo e-mail cogecon.trf1@trf1.jus.br. Compartilhar é legal!

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região