O Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) criou um quadro demonstrativo, denominado Mural da Transparência, para ser afixado ao lado da porta de entrada da unidade judiciária, no Fórum Jarbas Nobre, localizado na Baixa da União, zona central da capital. A ideia é que o quadro assegure a transparência dos atos praticados pela Vara como forma de prestação de contas dos serviços executados, de apresentação evolutiva das estatísticas da unidade e de cumprimento dos dispositivos legais que determinam a informação ao cidadão.

Segundo o juiz federal Lucílio Linhares Perdigão, titular da Vara, a iniciativa foi concebida pela equipe de servidores da SJRO e foram os próprios colaboradores que idealizaram o projeto, alimentam e administram a divulgação de informações no mural do Juizado Especial Federal (JEF) da 4ª Vara, em especial os servidores Ana Flávia Sã, Mateus Xavier (já removido), Cristilene, Igor Silva (Nucre), Rosimário e Leidiane (terceirizados).

Para o magistrado, a transparência permite o controle, pela população, dos serviços prestados à sociedade e demonstra que o trabalho desempenhado pela SJRO é eficiente e comprometido.
Por isso, o juiz considera que a prática é fundamental à ordem jurídica. “O direito somente se presta ao seu papel se a resposta é dada ao cidadão de forma eficiente, eficaz e efetiva", afirmou o titular da Vara. "A equipe aprimorou as noções de planejamento estratégico, incrementando os resultados alcançados pela unidade jurisdicional. A população recebeu positivamente a prática e acompanha o mural com frequência, em especial porque tem a certeza de que a atualização é constante", concluiu.

Dados - As informações abrangem estatísticas da Vara (acervo processual, sentenças prolatadas, número de processos conclusos), pauta de audiências e relação cronológica dos processos conclusos; avisos e notícias relevantes (atualização semanal), e ainda um banner conclamando as partes à conciliação. A intenção também é que, com o mural, possa haver um controle maior dos resultados alcançados no JEF, tanto pela equipe de trabalho da Justiça Federal quanto pelos demais cidadãos.

Os dados do quadro demonstrativo também estão disponibilizados, na internet, pelo endereço eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjro/juizado-especial-federal/jef/4-vara-jef.htm.

Com informações da SJRO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região