Crédito: SJPA

A Justiça Federal no Pará agora conta com mais um Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) com o objetivo de garantir à população assistência judiciária. Universitários do curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará atenderão, de forma gratuita, a pessoas carentes que procurarem o serviço durante o segundo semestre do ano.

Atualmente, já funcionam na Seção Judiciária do Pará (SJPA) outros três NPJs, os núcleos da Universidade da Amazônia (Unama), do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade de Belém (Fabel). O convênio entre a SJPA e a Faculdade Estácio foi assinado na última terça-feira, dia 11 de julho, com a presença da diretora do foro em exercício, juíza federal Carina Senna, e do diretor-geral da Faculdade, Kahlil Jezini Vianna, acompanhado da professora Rafaela Berling.

Nos termos do convênio, a assistência gratuita será prestada em área interna, nas dependências da Justiça Federal, em sala própria com cinco baias de atendimento, para dois estudantes cada uma, e um espaço reservado a professor orientador designado pela instituição de ensino.

Além de permitir a prestação de assistência judiciária gratuita à população carente nas ações demandadas na Justiça Federal, o Núcleo de Prática Jurídica promoverá, ainda, aprendizado e prática aos alunos do curso de Direito das universidades conveniadas.

Com informações da SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região