No mês de outubro deste ano, a Subseção Judiciária de Araguaína vai mudar de endereço, ampliar seu espaço de funcionamento e contar com mais uma unidade: a 2ª Vara Federal. Essa é a previsão da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), conforme acordado com a Presidência do Tribunal.

De acordo com o diretor do foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum, a Seccional em Palmas e a Subseção de Araguaína estão trabalhando com afinco para viabilizar uma nova sede que contemple espaço adequado à instalação da 2ª Vara. Atualmente, a Justiça Federal em Araguaína funciona em um imóvel que não tem capacidade para abrigar outra vara.
A juíza federal titular da Vara Única de Araguaína, Roseli Ribeiro, explica que a Subseção conta com 52 municípios sob sua jurisdição e com população estimada em 567.427 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015. "Diante desse cenário, é fácil compreender porque a instalação da 2ª Vara Federal vem sendo aguardada com tanta ansiedade por juízes, servidores, advogados e, sobretudo, pelo jurisdicionado". Atualmente, tramitam na Vara 22.200 processos.

Benefícios - Segundo Roseli Ribeiro, com a instalação da 2ª Vara Federal a divisão do acervo processual e o reforço de pessoal possibilitarão a execução mais célere e eficiente dos atos de secretaria, como as intimações, expedições de ofícios, publicações, designações de perícias e audiências, além dos atos privativos do juiz, como, por exemplo, a realização de audiências de instrução, a prolação de despacho, decisões e sentenças. "Não tenho dúvida de que o pleno funcionamento de duas varas federais se traduzirá numa prestação jurisdicional que atenda aos princípios da efetividade e duração razoável do processo", conclui a magistrada.
O novo prédio da Subseção Judiciária de Araguaína está em fase final de construção e será entregue com todas as adequações para atender às necessidades da Justiça Federal. O imóvel é localizado na Avenida José de Brito Soares, Setor Anhanguera, e tem 1.049,01m2, distribuídos em dois pavimentos, sendo: duas secretarias com banheiro e copa para os servidores; quatro gabinetes para juízes; duas salas para audiências; duas salas para perícias e conciliação; três salas administrativas; um protocolo; mezanino e hall de entrada.

Com informações Ascom/SJTO.

Texto original Samuel Daltan.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região