Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participaram, ao longo da terceira semana de junho, de uma série de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reuniões tiveram como objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades de elaboração das Metas Nacionais do Judiciário brasileiro, que serão aprovadas pelos tribunais no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para acontecer nos dias 20 e 21 de novembro.
Formuladas anualmente, desde 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário objetivam proporcionar a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aprimoramento do Poder Judiciário Nacional e contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Estratégia Nacional 2015-2020 (Resolução 198/2014 do CNJ).
As videoconferências foram acompanhadas pelo secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, que destacou a relevância da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário na condução juntamente com CNJ da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, tornando o processo de formulação das metas nacionais mais democrático e transparente. As reuniões virtuais aconteceram com representantes das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral.
Em maio, o DGE encaminhou o Caderno de Orientações sobre a formulação das Metas Nacionais de 2018. Neste manual, consta um cronograma com as principais etapas a serem realizadas até o Encontro Nacional.
Nos próximos meses, estão previstos processos participativos no âmbito dos tribunais. Vários desses órgãos farão pesquisas em seus portais para que servidores, magistrados e o público em geral possam contribuir com sugestões de metas. O processo colaborativo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, por meio da Resolução 221/2016, que sugere que os tribunais realizem ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Rede de Governança - Instituída pela Portaria nº 138, de 23 de agosto de 2013, a Rede de Governança é composta pelo Comitê Gestor Nacional, Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês Gestores que, dentre outras funções, formatam e elaboram a proposta final do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Para que o trabalho considere padrões, limites e necessidades de cada tribunal, muitos dos procedimentos para elaboração das metas levam em conta sugestões de magistrados, servidores e de outros cidadãos em geral, que podem colaborar para uma gestão mais transparente.

Com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1º Região