As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do País desde a publicação da Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O consumo de papel não reciclado, por exemplo, teve queda de 9% em todos os ramos do Judiciário entre 2015 e 2016. Já o consumo de água e esgoto apresentou queda menor, de 1% no período.
“A otimização dos gastos públicos é o que se busca com a logística sustentável”, disse o conselheiro do CNJ Norberto Campelo durante o evento Sustentabilidade na Administração Pública e o IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que começou nesta terça-feira (20/6) em Brasília/DF e vai até a próxima quinta-feira (22/6).
Norberto destacou que o Poder Judiciário registrou grande evolução nas práticas de sustentabilidade na administração dos tribunais, mesmo que a Resolução 201 seja recente, de 2015, data posterior às iniciativas do Poder Executivo que, na visão do conselheiro, apresenta atraso na adoção dessas medidas.
Transparência - De acordo com análise quantitativa do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), 82 tribunais e conselhos no âmbito do Poder Judiciário já publicaram seus planos de sustentabilidade até 14 de junho de 2017, o que representa 89,13% do total do País.
“Os planos de logística sustentável dão maior transparência para os gastos públicos, e os tribunais com gastos mais eficientes acabam apresentando melhores resultados e têm produtividade muito maior”, enfatizou Norberto.
O conselheiro apresentou o Panorama do Plano de Logística Sustentável no Poder Judiciário (PLS/PJ) com destaque para a aplicação de boas práticas por parte dos tribunais, como a redução do consumo de papel não reciclado, o uso racional de descartáveis, a gestão de resíduos, a economia de energia elétrica e programas sociais centrados na sustentabilidade.
Meio ambiente - A Resolução 201 determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. A Resolução também prevê a criação de núcleos socioambientais voltados para o estímulo à mudança dos padrões atuais de compra, consumo e gestão dos documentos desses órgãos.
O evento em Brasília é promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Fonte: CNJ.

Assessoria de Comunicação Social

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