Na última terça-feira, dia 20 de junho, a juíza federal Alcioni Alvim, da 1ª Turma Recursal do Pará, apresentou o projeto “Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia” no workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, em Belém/PA. A atividade na Ilha de Marajó foi apresentada como exemplo de boa prática durante o encontro promovido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
Para a juíza federal, que participou da Itinerância, apresentar o projeto no workshop foi uma experiência gratificante. “Considero uma honra poder apresentar este que foi um imenso trabalho e que, juntamente com a Justiça Federal, reuniu diversas instituições para atuar numa região de extrema carência”, afirma. A magistrada conta que a receptividade dos participantes do encontro foi excelente. “A relação de proximidade com o juízo do trabalho, ainda durante a realização da Itinerância, se mostrou bastante eficiente e necessária em diversos momentos”, ressalta.
Apesar de não ter sido uma ação específica para a juventude e a infância, embora diversas atividades tenham envolvido esses núcleos, Alcione Alvim destaca a importância da divulgação da Itinerância em Marajó nesse workshop. “Quando se promove uma melhoria nas condições de uma sociedade e se reduz a vulnerabilidade de uma população, se possibilita uma melhora também para as crianças e os adolescentes dessas comunidades”, afirma. Além disso, a magistrada reforça que a atividade foi desenvolvida em consonância com a Meta 6, estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017, que determina que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal estabeleçam, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e da juventude.
O projeto - A Primeira Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia percorreu por 13 dias a região da Ilha de Marajó a bordo do Navio Auxiliar Pará da Marinha do Brasil. Foram julgados 1.660 processos pelos juízes federais Carina Senna, Lívia Cristina Peres, Airton Portela, Paulo Máximo e Alcioni Alvim e realizados 433 atendimentos pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 atendimentos pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10.000 atendimentos médicos e odontológicos pela equipe de saúde da Marinha, que também atuou com ações de prevenção visando à melhoria de saúde da comunidade.
Essa atividade pioneira da Primeira Região foi idealizada pelas juízas federais Carina Senna e Lívia Cristina Peres com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), que é dirigida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas. A Itinerância foi possível graças ao investimento da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça e à parceria da Justiça Federal dos estados do Pará e do Amapá (vinculada ao TRF 1ª Região) e da Marinha do Brasil, por meio do 4º Distrito Naval de Belém/PA. O projeto contou, ainda, com a participação de outros entes públicos, dentre eles: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Procuradoria Federal e a Associação dos Municípios do Marajó.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região