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Notícias

13/06/2017 06:27 - INSTITUCIONAL

Juízo no Piauí se desloca para facilitar acesso das partes à Justiça Federal

No último dia seis de junho, o diretor da Subseção Judiciária de Corrente/PI, juiz federal Jamyl de Jesus Silva, se deslocou até o Fórum da Comarca de Bom Jesus, localizada a mais de 200 quilômetros do município de Corrente, para possibilitar a realização de audiências criminais, da Vara Única. A mudança de local se deu porque as partes envolvidas nos processos, que seriam julgados, alegaram dificuldades para comparecer à sede da Subseção para prestarem os depoimentos.

De acordo com o magistrado, a Subseção de Corrente tem jurisdição sobre 20 cidades, cuja distância entre elas e a sede em Corrente chega a centenas de quilômetros. Jamyl afirma, ainda, que em muitas dessas cidades não há justiça estadual ou, mesmo existindo, e a estrutura deficitária não permite o cumprimento tempestivo de cartas precatórias nem a realização de audiências pelo sistema de videoconferência. “Como as testemunhas não podem ser obrigadas a comparecer em Corrente, mostrou-se necessário, em casos peculiares, a realização da audiência na cidade onde ocorreu o fato e, também, onde moram as testemunhas e os réus”, ressalta. O julgador destaca que o deslocamento visa justamente impedir a demora injustificada (evitável) na tramitação das ações criminais.

Quanto à realização das audiências no Fórum de Bom Jesus, o juiz federal Jamyl de Jesus Silva considerou a experiência positiva. “Foram três audiências plenamente exitosas, com todas as testemunhas ouvidas num só momento, réus interrogados e instrução (colheita da prova) concluída”, afirma. “Vejo como positiva também a disponibilidade do MPF de se deslocar de Corrente a Bom Jesus e a colaboração da justiça, do juiz e de servidores estaduais, que cederam espaço e prestaram apoio logístico à medida”, destaca. Para o magistrado, a integração institucional da Justiça Estadual com a Justiça Federal se mostrou bastante interessante e útil.
Com informações do CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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