Diminuição do acervo concluso, maior número de conciliação, melhoria no fluxo de prolação de sentença e mais rapidez na realização das audiências são apenas alguns dos benefícios alcançados com a boa prática vencedora do “II Prêmio Ajufe - Categoria Estudantes Universitários”, executada na 4ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia por três estagiárias que receberam a medalha de ouro na premiação.

Tudo começou em julho de 2016, quando as autoras da prática vencedora passaram a auxiliar o Juízo da 4ª Vara em audiências. A medida foi adotada sob dois fundamentos: favorecer a formação jurídica do estagiário, já que a audiência é o momento propício para o contato com a realidade prática dos operadores do Direito, e permitir que os servidores do gabinete concentrassem os esforços na elaboração de minutas dos processos.

Segundo as estagiárias, a intenção inicial não era a de produzir ideias para o projeto que acabou depois sendo premiado cujo título é "Sistematização das Audiências no Juizado Especial Federal: o Papel do Estagiário na Concretização dos Princípios da Concentração dos Atos e Celeridade". O objetivo principal era o de conceber procedimentos que pudessem colaborar para a implementação prática mais intensa de alguns princípios que norteiam o Juizado Especial Federal como a Celeridade, a Economicidade e a Concentração dos atos processuais.

O procedimento - O projeto vencedor consiste em diversas medidas que foram tomadas gradualmente. Em primeiro lugar, Carolina de Oliveira Santos (um ano e meio de estágio), Tairine de Oliveira Barboza (dois meses de estágio) e Bruna da Silva Alves (seis meses de estágio) tiveram a ideia de criar o cheklist, que é um estudo e checagem geral e minuciosa dos procedimentos relativos aos passos os quais um processo deve seguir, situação que antes não havia, pelo menos na angulação e esmero com que conceberam. Em seguida, as estagiárias passaram a se preocupar com os cálculos processuais, tendo em vista a possibilidade de deferimento do pedido, especialmente nos casos relacionados a benefícios previdenciários. O passo seguinte foi a antecipação da análise da contestação e confirmação das demais ações processuais que implicavam em mais domínio e melhor fluxo processual, nascendo daí as rotinas que viriam a agilizar o andamento dos feitos na Secretaria da 4ª Vara.

As vencedoras do II Prêmio Ajufe também destacaram que tiveram o apoio, a orientação e a colaboração de toda a equipe de servidores e, especialmente, do juiz federal titular daquela unidade, Lucílio Linhares Perdigão de Morais.

Gestão do Conhecimento - As estagiárias da 4ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia expressaram que estão dispostas a conversar e a repassar conhecimentos a qualquer setor interessado. Você sabia que também pode praticar a mesma ação, dividindo boas ideias e boas práticas realizadas na sua unidade e conhecer, ainda, o que é feito em outros ambientes de trabalho da Primeira Região?

No portal do TRF1, na intranet, há um banco de boas práticas que já está com mais de 50 práticas descritas por membros da Justiça Federal. E você também pode compartilhar as suas ideias, bastando, para isso, preencher o formulário disponível na página da Gestão do Conhecimento.

Vale lembrar que o navegador Mozilla Firefox é o ideal para o acesso, e a versão 11 do Adobe Reader é a indicada para a abertura do formulário de identificação de Boas Práticas (BP) e Boas Ideias (BI). Qualquer dúvida, não hesite e entre em contato com o Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento (Cogecon - TRF1), à disposição pelo e-mail cogecon.trf1@trf1.jus.br

Com informações do Serviço de Biblioteca e Comunicação Social/SJRO

Assessoria de Comunicação Social

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