Nesta terça-feira, dia 30, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participou, em São Paulo, do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual como palestrante no Painel 4, sobre o regime das tutela provisória e as ações tributárias (mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias).

O evento, que acontece até esta quarta-feira, dia 31 de maio, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), o International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) e o Observatorio Iberoamericano de Tributación Internacionl (OITI). O objetivo da ação é destacar as influências do novo Código de Processo Civil nas ações tributárias, analisando inovações processuais e seus efeitos nos processos sobre tributos, inclusive perante o direito de defesa das partes.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional da 1ª Região