24/05/2017 10:19 - INSTITUCIONAL
TRF1 e STJ se mobilizam para aprimoramento da gestão de recursos repetitivos
Faltam poucos dias para o início da ação que visa ao aprimoramento prático no uso do sistema de recursos repetitivos na 1ª Região. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 26 de maio, a partir das 14h, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Realizada em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação consistirá no compartilhamento de experiências sobre triagem e divulgação de processos, possibilitando a criação de novos subsídios aos gabinetes e áreas de apoio cartorário.
Dentre os assuntos a serem tratados estão temas como a gestão de precedentes no âmbito dos tribunais superiores, dos tribunais regionais e da justiça de primeiro grau; os julgamentos qualificados e ordinários; o impacto da Resolução CNJ 235/2016 na atividade jurisdicional; a apreciação e processamento dos grupos de representativos da controvérsia indicados pelos tribunais ao STJ e, ainda, a afetação de processos e admissão eletrônica.
Para a ação, está prevista a presença dos membros da Comissão do STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino (presidente da comissão), ministra Assusete Magalhães e ministro Rogério Schietti Cruz, do presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, de desembargadores federais e de servidores do TRF1 com interesse no assunto.
O projeto - O evento “Metodologia de gestão de precedentes com a integração do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância” faz parte de iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes do STJ para compartilhamento de experiências sobre a aplicação do sistema de recursos repetitivos entre os tribunais do País.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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