23/05/2017 10:35 - INSTITUCIONAL
Grupo de pesquisa propõe Centro Nacional de Inteligência em Demandas Repetitivas
O Grupo de Pesquisa das Demandas Repetitivas, coordenado pela juíza federal Vânila Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais, e apoiado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), decidiu propor e regulamentar um Centro Nacional de Inteligência sobre as demandas repetitivas na Justiça Federal. A decisão foi tomada em reunião na última quinta-feira, dia 18 de maio, em Brasília/DF.
A ideia é que o Centro Nacional de Inteligência reúna o máximo de dados e informações sobre os temas judiciais que mais se repetem na Justiça Federal (em primeira e segunda instância) objetivando prevenir o aumento dessas demandas e propor soluções desses processos.
De acordo com a proposta, ainda em análise, o Centro funcionaria no CEJ/CJF e seria interligado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na reunião, foram apresentadas ao grupo, pelo juiz federal Marco Bruno Clementino, a experiência e a metodologia de trabalho da Comissão Judicial de Prevenção de Demandas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Próximos passos - Dentre os assuntos já previstos para a próxima reunião, que deve acontecer no mês de junho, destacam-se: a sugestão de dois temas, pelo STJ e pelos TRFs, para serem analisados pelo Centro Nacional de Inteligência; o levantamento sobre a quantidade de demandas previdenciárias e de saúde propostas na Justiça Federal e a apresentação de estudo sobre o impacto das decisões monocráticas em matérias veiculadas em recursos indicados como representativos de controvérsia no gerenciamento dos processos congêneres nas instâncias de origem.
Com informações do CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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