O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, enviou circular convidando os desembargadores federais membros da Corte e as respectivas equipes de gabinete para participarem do evento “Metodologia de gestão de precedentes com a integração do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância”, que acontecerá no dia 26 de maio, a partir das 14h, no Salão Nobre do Tribunal. A iniciativa destina-se a compartilhar as experiências sobre triagem e divulgação de processos relacionados aos recursos repetitivos de forma a subsidiar os gabinetes e as áreas de apoio cartorário para as práticas do sistema de precedentes estabelecidos pelo Novo Código do Processo Civil e a gestão de processos correlatos a esse sistema, no âmbito da 1ª Região e do STJ.

A apresentação será realizada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, ministra Assusete Magalhães e Rogério Schietti Cruz, membros da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como pelo assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, e pelo assessor-chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Naer/STJ), Rodrigo Luís Duarte.

Dentre os diversos assuntos, serão abordados os seguintes temas: A gestão de precedentes no âmbito dos tribunais superiores, tribunais regionais e primeiro grau; julgamentos qualificados e ordinários; impacto da Resolução CNJ 235/2016 na atividade jurisdicional; apreciação e processamento dos grupos de representativos da controvérsia indicados pelos tribunais ao STJ e a afetação de processos e a admissão eletrônica.

Considerando-se a importância, tanto pela presença dos ministros do STJ e de suas respectivas equipes técnicas quanto pelo conteúdo que será abordado, que faz parte das inovações trazidas pelo novo CPC e suas repercussões no âmbito da 1ª Região, a participação de todos os desembargadores é de extrema importância para que o TRF1 possa avançar no tema. A presença de dirigentes, assessores, servidores de gabinetes e das seguintes unidades: Asret, Vipre, Coger, Nugep/Presi, Secju, Cojef, Esmaf, Secge, Secin e Cojud no evento, que terá duração de quatro a cinco horas, será computada para Adicional de Qualificação (AQ).

As inscrições devem ser realizadas até o dia 23 de maio pelo e-mail sedup@trf1.jus.br.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Região da 1ª Região