No dia 26 de maio, às 14h, será realizado no Salão Nobre do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) o evento “Metodologia de gestão de precedentes com a integração do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância”. Trata-se de uma iniciativa da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como finalidade compartilhar com os tribunais do país a sua experiência e propor projeto conjunto para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes pelo Tribunal e a gestão de seus recursos repetitivos.

Estão previstas as presenças dos membros da Comissão do STJ Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (presidente da comissão), da ministra Assusete Magalhães e do ministro Rogério Schietti Cruz, do presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, bem como de diversos desembargadores federais e servidores do TRF1 com interesse no assunto abordado.

Conforme previsto na programação, inicialmente haverá palestra proferida pelo ministro presidente da Comissão do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, que tratará da metodologia de gestão de precedentes com a integração de Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância, com apresentação de proposta de trabalho entre ambas as Cortes.

Em seguida, serão tratados temas relacionados a julgamentos qualificados e ordinários; o impacto da Resolução CNJ n. 235/2016 na atividade jurisdicional e as Emendas Regimentais STJ n. 22 e 24, do STJ.

Por fim, haverá apresentação sobre a estrutura orgânica do Núcleo de Análise de Recursos Repetitivos (Narer), do STJ, responsável por analisar a admissibilidade dos recursos e evitar que aqueles que contenham vícios processuais sejam distribuídos. Haverá abordagem sobre a estrutura orgânica do Narer e SJD do STJ, filtros de triagem parametrizada e a geração automática de minutas.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região