O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia realizou nos dias 24, 25, 27 e 28 de abril a primeira edição do Proje¬to de Desistência de Recursos. A iniciativa abrange apreciação dos processos selecionados pelas Turmas Recursais da (SJBA) e submetidos à aná¬lise da Procuradoria Federal para verificar a viabilidade de desistência dos recursos interpostos em processos físicos que ver¬savam sobre aposentadoria rural, pensão por morte rural, auxílio-doença, aposenta¬doria por invalidez e benefício assistencial por incapacidade.

A ação é fruto da parceria entre a coordenadora das Turmas Recursais dos JEFs da SJBA, juíza federal Marla Con¬suelo Marinho; a coordenadora do Centro de Conciliação da SJBA, juíza federal Ana Carolina Fernandes; a procuradora-chefe em exercício da Procuradoria Federal na Bahia, Ivana Roberta de Souza, e o coor¬denador da equipe de trabalho remoto de benefícios por incapacidade no estado da Bahia, procurador federal Ricardo Caldas.

Dos 2.406 processos triados pelas Turmas Recursais para fazerem parte do mutirão, 1.839 foram objeto de desistência pela equipe de procuradores fe¬derais que atuaram em regime de mutirão nas salas de audiências da Seccional baiana, re¬sultando em 76% de sucesso, índice que representa a diminuição dos acervos das Turmas, bem como a satisfação das par¬tes com a solução das demandas.

Com informações da Secos/SJBA

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região