Nesta quinta-feira, a partir das 9h, tem início o “Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal” sobre questões de Direito Administrativo. O evento acontece até a sexta-feira, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, e será transmitido ao vivo pela página do Conselho no Youtube (www.youtube.com/cjf). A solenidade de abertura será conduzida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz, e contará com a presença dos ministros do STJ: Mauro Campbell Marques - corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF), e Reynaldo Soares da Fonseca.

A programação do primeiro dia inclui painéis sobre os seguintes tópicos: concursos públicos, com o ministro do STJ, Gurgel de Faria; servidores públicos, com o juiz federal e conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araujo, e Direito Ambiental, com o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas.

Já na sexta-feira, a partir das 10h30, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apresentará o painel sobre fornecimento de medicamentos. Também será a vez de o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 1ª Região, abordar o tema Direito Administrativo, das 9h30 às 10h15. Já o assunto improbidade administrativa será tratado pelo ministro do STJ, Sérgio Kukina.

O principal objetivo do Ciclo de Estudos, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), é promover uma ampla discussão sobre decisões consolidadas nos Tribunais Superiores em temas relacionados à Justiça Federal com a finalidade de disseminar a jurisprudência e agilizar as decisões processuais na primeira e segunda instâncias. Participam do evento magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores e estudantes.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região