Os desembargadores federais do TRF da 1ª Região (TRF1) Jirair Aram Meguerian e Souza Prudente receberam nessa quinta-feira, dia 27, 30 índios caiapós dos estados do Pará e de Mato Grosso. Entre eles estava o cacique Raoni, um dos maiores líderes indígenas do País. No encontro, eles buscaram sensibilizar os magistrados sobre os impactos que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira/PA, tem gerado no local.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), oito processos sobre a matéria tramitam no TRF1. De acordo com os índios caiapós, diversas condicionantes para a construção da usina na bacia do Rio Xingu foram desrespeitadas, e a aldeia localizada perto de Belo Monte está em situação precária em virtude de promessas não cumpridas pelas empresas.

Durante o encontro, os índios pediram ao Tribunal para que não haja nova construção na região e agradeceram aos desembargadores a atenção dada aos povos indígenas ao julgarem, os magistrados, processos que atingem diretamente as aldeias e o Rio Xingu.

O desembargador federal Jirair considerou a reunião com a comitiva de índios uma boa oportunidade de ter um contato mais próximo com o jurisdicionado. “Esse encontro é muito importante porque é o interessado, o jurisdicionado, quem está sofrendo as consequências de algumas coisas, às vezes erradas ou às vezes certas, que acontecem e é quem está aqui em juízo tentando resolver essa problemática toda das terras indígenas e dos malefícios ou benefícios que virão com essas construções de usinas”.

Ao final da reunião, o magistrado Souza Prudente disse que o Tribunal está de portas abertas para receber os cidadãos brasileiros. “Eu quero dizer da satisfação que tive hoje de receber essa representação do povo indígena que traz o mais alto significado de cidadania constitucional para esta Corte que tem a grande responsabilidade de defender e de tutelar os interesses legítimos dos povos indígenas não só da Amazônia como de todo o Brasil”, destacou o desembargador.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região