As Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) julgaram 16.316 processos físicos e virtuais no período de novembro do ano passado a março deste ano, face à entrada de 8.713 feitos, o que representou taxa de julgamento de 187% e se refletiu na redução de 18% no estoque de processos conclusos. No mesmo período, a Secretaria Única também agilizou os trabalhos de remessa às varas de origem, culminando na baixa definitiva de mais de 16 mil processos.

Esse resultado foi possível graças ao cumprimento das metas de julgamento constantes do plano de esforço concentrado que teve início em novembro/2016 em virtude da atuação dos relatores, servidores e estagiários e da cooperação de 12 magistrados designados pela Resolução Presi nº 48/2016 do TRF 1ª Região, que instituiu o regime de auxílio suplementar às quatro Turmas Recursais da Seccional. A jurisdição de Minas Gerais alcança nove varas de JEF da capital e 14 subseções do estado e contabilizava, à época, um acervo de mais de 42 mil processos conclusos para julgamento.