Na última sexta-feira, dia 7 de abril, foi realizada a 1ª Reunião do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. São atribuições do Comitê, dentre outras, assegurar a observância do Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus (Resolução CJF 147/2011) pelos servidores e gestores da 1ª Região; apurar, de ofício ou em razão de denúncia, condutas que possam configurar violação ao Código de Conduta, e, se for o caso, adotar as providências nele previstas.

Durante a reunião, que foi conduzida pela diretora do Núcleo de Apoio a Sindicâncias e Processos Administrativos e Disciplinares (Nupad), Flávia Álvares da Silva Velloso Ferreira, foram eleitas provisoriamente: a servidora da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho (Sevid) Etiene Gomes de Carvalho, para presidir o Comitê, e a assessora adjunta da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Luciene de Sousa Marques, para secretariar os trabalhos.

O Comitê é composto, ainda, pelos servidores Maria de Jesus Mendes Frasão, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP); Paulo Sérgio Escóssio Vieira, da Diretoria-Geral (Diges); Andréa de Athayde Leite, da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep); Cintia Paganini Costa, da Secretaria Judiciária (Secju); Mirian Guimarães dos Santos, da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe) e Rênia Alves Machado Carlini, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin).

De acordo com a Portaria Presi 100, assinada, em 20 de março de 2017, pelo presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, o grupo de trabalho terá prazo de 90 dias para elaborar a Carta de Compromissos Éticos da Justiça Federal da 1ª Região. Segundo o documento, é facultada às seções judiciárias da 1ª Região a criação de Comitê Gestor Seccional do Código de Conduta.

Para a diretora da Nupad, Flávia Ferreira, o comitê instituído pelo TRF1 terá a função de auxiliar o corpo funcional do Tribunal. “É um comitê que vai anteceder qualquer atuação do Nupad, ou seja, atuar em sindicâncias de processos administrativos e disciplinares. A ideia é orientar tanto os servidores quanto os gestores para que as normas do Tribunal sejam bem cumpridas e para que o servidor seja bem assistido”, informou a diretora.

Conforme deliberado pelo grupo, a próxima reunião está prevista para o dia 25 de abril e versará, dentre outros assuntos, sobre a proposta de estrutura do comitê.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região