A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), compôs o conselho consultivo da obra “Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos - Compilação de Leis Nacionais”, disponível de forma gratuita desde o dia 4 de abril, no site da Social Science Research Network (SSRN).

O livro, com o lançamento realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf), é resultado de trabalho coordenado e organizado pelo desembargador federal e diretor de intercâmbio e difusão da Emarf, Ricardo Perlingeiro, que também assina como autor ao lado da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da advogada da União Flávia Martins Affonso, das advogadas Anna Gabriela Costa e Mônica Ventura Rosa e das graduandas em Direito Graziela de Caro e Alice Frazão.

A obra literária promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica - incluindo o Brasil - e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Segundo a Desembargadora, a obra é inovadora e preencherá uma lacuna na bibliografia nacional sobre as normas domésticas e internacionais relativas ao procedimento administrativo.

Com informações do portal do TRF2.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região